A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros é uma associação sem fins lucrativos, constituída no dia 14 de agosto de 1975 e reconhecida, desde 04 de maio de 1995, como Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º460/77 de 07 de novembro.
É constituída por pessoas que exerçam no território nacional as atividades de editor, livreiro, alfarrabista, distribuidor, revendedor ou exportador de livros e assume‐se igualmente como entidade de gestão coletiva de direitos de autor destes mesmos operadores. Para além disso: